Angola

Angola
República de Angola
Bandeira de Angola
Brasão de Angola
BandeiraBrasão de armas
Lema: Virtus Unita Fortior
(Em Português: A unidade dá força)
Hino nacionalAngola Avante!
Gentílico: Angolano
Angolense [1]

Localização de Angola
CapitalLuanda
08° 49' S 13° 14' E
Cidade mais populosaLuanda
Língua oficialPortuguês
GovernoRepública Presidencialista
 - PresidenteJosé Eduardo dos Santos
 - Vice-presidenteFernando da Piedade Dias dos Santos
Independênciade Portugal 
 - Data11 de Novembro de 1975 
Área 
 - Total1.246.700 km² (23.º)
 - Água (%)desprezível
População 
 - Estimativa de 200918,498,000 hab. (70.º)
 - Censo 19705.646.166 hab. 
 - Densidade14,8 hab./km² (199.º)
PIB (base PPC)Estimativa de 2010
 - TotalUS$ 114,343 mil milhões* 
 - Per capitaUS$ 6412 
Indicadores sociais
 - IDH (2010)0,403 (146.º) – baixo [2]
 - Esper. de vida42,7 anos (190.º)
 - Mort. infantil131,9/mil nasc. (192.º)
 - Alfabetização67,4% (142.º)
MoedaKwanza (AOA)
Fuso horárioWAT (UTC+1)
 - Verão (DST)n/a
Cód. Internet.ao
Cód. telef.+244
Website governamentalSite Oficial

Mapa de Angola
Angola é um país da costa ocidental de África, cujo território principal é limitado a norte e a leste pela República Democrática do Congo, a leste pela Zâmbia, a sul pela Namíbia e a oeste pelo Oceano Atlântico. Inclui também o enclave de Cabinda, através do qual faz fronteira com a República do Congo, a norte. Para além dos vizinhos já mencionados, Angola é o país mais próximo da colónia britânica de Santa Helena. Angola foi uma antiga colónia de Portugal, com o início da colonização no século XV, e permaneceu como colónia portuguesa até à independência em 1975. O primeiro europeu a chegar a Angola foi o explorador português Diogo Cão. A sua capital e a maior cidade é Luanda.
Angola é o segundo maior produtor de petróleo [3] e exportador de diamantes da África Subsariana. Segundo o Fundo Monetário Internacional, mais de 4 mil milhões de dólares teriam desaparecido do fundo de tesouraria de Angola na década de 2000. No ano de 2000 foi assinado um acordo de paz com a FLEC, uma frente de guerrilha que luta pela secessão de Cabinda e que ainda se encontra activa [4]. É da região de Cabinda que sai aproximadamente 65% dopetróleo de Angola.

Índice

  [esconder

[editar]Etimologia

O nome Angola é uma derivação portuguesa do termo bantu N’gola, título dos reis do Reino do Ndongo existente na altura em que os portugueses se estabeleceram em Luanda, no século XVI.

[editar]História

Os habitantes originais de Angola foram caçadores Khoisan, dispersos e pouco numerosos. A expansão dos povos Bantu, vindos do Norte a partir do século X a.C, forçou os Khoisan a recuar para o Sul onde grupos residuais existem até hoje, em Angola (ver mapa étnico), na Namíbia e no Botsuana.
Os bantus eram agricultores e caçadores. Sua expansão se deu em grupos menores, que se relocalizaram de acordo com as circunstâncias político-económicas. Entre os séculos XIV e XVII, uma série de reinos foi estabelecida, sendo o principal o Reino do Congo que abrangeu o Noroeste da Angola de hoje e uma faixa adjacente da hoje República Democrática do Congo, da República do Congo e do Gabão; a sua capital situava-se em M'Banza Kongo e o seu apogeu se deu durante os séculos XIII e XIV. Outro reino importante foi o Reino do Ndongo, constituído naquela altura a Sul/Sudeste do Reino do Congo. No Nordeste da Angola actual, mas com o seu centro no Sul da actual República Democrática do Congo, constituiu-se, sem contacto com os reinos atrás referidos, o Reino da Lunda [nota 1].
Em 1482 chegou na foz do Rio Congo uma frota portuguesa, comandada pelo navegador Diogo Cão que de imediato estabeleceu relações com o Reino do Congo. Este foi o primeiro contacto de europeus com habitantes do território hoje abrangido por Angola, determinante para o futuro deste território e das suas populações.

[editar]Presença colonial no litoral, séc. XVI a XIX

Ilustração da rainha Nzinga em negociações de Paz com ogovernador português em Luandaem 1657.
A partir do fim do século XV, Portugal seguiu na região uma dupla estratégia. Por um lado, marcou continuamente presença no Reino do Congo, por intermédio de (sempre poucos mas influentes) padres cultos (portugueses e italianos) que promoveram uma lenta cristianização e introduziram elementos da cultura europeia.
Por outro lado estabeleceu em 1575 uma feitoria em Luanda, num ponto de fácil acesso do mar e a proximidade dos reinos do Congo e de Ndongo. Gradualmente tomaram o controle, através de uma série de tratados e guerras, de uma faixa que se estendeu de Luanda em direcção ao Reino do Ndongo. Este território, de uma dimensão ainda bastante limitada, passou mais tarde a ser designado como Angola. Por intermédio principalmente do Reino do Ndongo e do Reino da Matamba, Luanda desenvolveu um tráfico de escravos com destino a Portugal, ao Brasil e à América Central que passou a constituir a sua base económica. Os holandeses ocuparam a Angola entre 1641 e 1648 e procuraram estabelecer alianças com os estados africanos da região. Em 1648, Portugal retomou Luanda e iniciou um processo de conquista militar os estados do Congo e Ndongo e terminou com a vitória dos portugueses em 1671, redundando num controle sobre aqueles reinos [5].
Entretanto, Portugal tinha tentado estender a sua presença no litoral em direcção ao Sul. 1657 estabeleceu uma povoação perto da actual cidade de Porto Amboim, transferida em 1617 para a actual Benguela onde se tornou numa segunda feitoria, independente da de Luanda. Benguela assumiu aos poucos o controle sobre um pequeno território e norte e leste, e iniciou por sua vez um tráfego de escravos, com a ajuda de intermediários africanos radicados no Planalto Central da Angola de hoje.

[editar]Penetração colonial do interior, séc. XVIII e XIX

Embora tenha, desde o início da sua presença em Luanda e Benguela, havido ocasionais incursões dos portugueses para lá dos pequenos territórios sob o seu controle, esforços sérios de penetração no interior apenas começaram nas primeiras décadas do século XIX, abrandado em meados daquele século, mas recomeçando com mais vigor nas suas últimas décadas [6]. Estes avanços eram em parte militares, visando o estabelecimento de um domínio duradouro sobre determinadas regiões, e tiveram geralmente que vencer, pelas armas, uma resistência maior ou menor das respectivas populações [7]. Em outros casos tratou-se, no entanto, apenas de criar postos avançados destinados a facilitar a extensão de redes comerciais. Finalmente, houve neste século a implantação das primeiras missões católicas para lá dos perímetros controlados por Luanda e Benguela [8]. No momento em que se realizou em 1884/85 aConferência de Berlim, destinada a acertar a distribuição de África entre as potências coloniais, Portugal pode portanto fazer valer uma presença secular em dois pontos do litoral, e uma presença mais recente (administrativa/militar, comercial, missionária) numa série de pontos do interior, mas estava muito longe de uma "ocupação efectiva" do território hoje abrangido por Angola [nota 2].

[editar]Ocupação sistemática do território, séc. XIX e XX

Perante a ameaça das outras potências coloniais, de se apropriarem partes do território reclamada por Portugal, este país iniciou finalmente, na sequência da Conferência de Berlim, um esforço que visava a ocupação de todo o território da Angola actual. Dados os seus recursos limitados, os progressos neste sentido foram, no entanto lentos: ainda em 1906, apenas 5% a 6% do território pretendido podiam com alguma razão ser considerados como "efectivamente ocupados" [10]. Só depois do advento da República em Portugal, em 1910, a expansão do Estado colonial avançou de forma mais consequente. Em meados dos anos 1926 estava alcançado um domínio integral do território, muito embora houvesse ainda em 1941 um breve surto de "resistência primária", da parte da etnia Vakuval [nota 3]. Embora lento, este esforço de ocupação não deixou, porém, de provocar novas dinâmicas sociais, económicas e políticas [nota 4].

[editar]Dominação colonial e luta anticolonial, 1926 a 1974

Escudo de Armas (1951-1975)
Alcançada a desejada "ocupação efectiva", Portugal - melhor dito: o regime ditatorial entretanto instaurada naquele país por António de Oliveira Salazar - concentrou-se em Angola na consolidação do Estado colonial. Esta meta foi atingida com alguma eficácia. Num lapso de tempo relativamente curto foi edificada uma máquina administrativa dotada de uma capacidade não sem falhas, mas sem dúvida significativa de controle e de gestão. Esta garantiu o funcionamento de uma economia assente em dois pilares: o de uma imigração portuguesa que, em poucas décadas, fez subir a população europeia para mais de 100,000, com uma forte componente empresarial, e o de uma população africana sem direito à cidadania, na sua maioria remetida para uma pequena agricultura orientada para os produtos exigidos pelo colonizador (café, milho, sisal), pagando impostos e taxas de vária ordem, e muitas vezes obrigada, por circunstâncias económicas e/ou pressão administrativa, a aceitar trabalhos assalariados geralmente mal pagos [nota 5].
Nos anos 1950 começou a articular-se uma resistência multifacetada contra a dominação colonial, impulsionada pela descolonização que se havia iniciado no continente africano, depois do fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945. Esta resistência, que visava a transformação da colónia de Angola em país independente, desembocou a partir de 1961 num combate armado contra Portugal que teve três principais protagonistas:
Logo depois do início do conflito armado, uma "ala liberal" no seio da política portuguesa impôs uma reorientação incisiva da política colonial. Revogando já em 1962 o Estatuto do Indigenato e outras disposições discriminatórias, Portugal concedeu direitos de cidadão a todos os habitantes de Angola [nota 7] que de "colónia" passou a "província" e mais tarde a "Estado de Angola". Ao mesmo tempo expandiu enormemente o sistema de ensino, dando assim à população negra possibilidades inteiramente novas de mobilidade social - pela escolarização e a seguir por empregos na função pública e na economia privada [nota 8]. A finalidade desta reorientação foi a de ganhar "mentes e corações" das populações angolanas para o modelo de uma Angola multi-racial que continuasse a fazer parte de Portugal, o ficar estreitamente ligado à "Metrópole".
Esta opção foi, no entanto, rejeitada pelos três movimentos de libertação que continuaram a sua luta. Nesta começaram, porém, a registar-se mais retrocessos do que progressos, e nos primeiros anos 1970 as hipóteses de conseguir a independência pelas armas tornaram-se muito fracas. Na maior parte do território a vida continuou com a normalidade colonial. É certo que houve uma série de medidas de segurança, das quais algumas - como controles de circulação, ou o estabelecimento de "aldeias concentradas" em zonas como o Planalto Central. no Kwanza-Norte e no Kwanza-Sul [nota 9] - afectaram a população em grau maior ou menor.
A situação alterou-se completamente quando em Abril de 1974 aconteceu em Portugal a Revolução dos Cravos, um golpe militar que pôs fim à ditadura em Portugal. Os novos detentores do poder proclamaram de imediato a sua intenção de permitir sem demora o acesso das colónias portuguesas à independência.
Em Angola, esta nova perspectiva levou a uma acirrada luta armada entre os três movimentos e os seus aliados: a FNLA entrou em Angola com um exército regular, treinado e equipado pelas forças armadas do Zaire, com o apoio dos EUA; o MPLA conseguiu mobilizar rapidamente a intervenção de milhares de soldados cubanos, com o apoio logístico da União Soviética; a UNITA obteve o apoio das forças armadas do regime de apartheid então reinante na África do Sul.
No dia 11 de novembro de 1975 foi proclamada a independência de Portugal [11], pelo MPLA em Luanda, e pela FNLA e UNITA, em conjunto no Huambo.

[editar]Angola independente, desde 1975

Com a independência de Angola começaram dois processos que se condicionaram mutuamente.
Por um lado, o MPLA - que em 1977 adoptou o marxismo-leninismo como doutrina - estabeleceu um regime político e económico inspirado pelo modelo então em vigor nos países do "bloco socialista", portanto monopartidário e baseado numa economia estatal, de planificação central. Enquanto a componente política deste regime chegou a funcionar dentro dos moldes postulados, embora com um rigor algo menor do que em certos países "socialistas" da Europa, a componente económica foi fortemente prejudicada pela luta armada e no fundo só se sustentou graças ao petróleo cuja exploração o regime confiou a companhias petrolíferas americanas.
Por outro lado, iniciou-se logo depois da declaração da independência a Guerra Civil Angolana entre os três movimentos, uma vez que a FNLA e, sobretudo, a UNITA não se conformaram nem com a sua derrota militar nem com a sua exclusão do sistema político. Esta guerra durou até 2002 e terminou com a morte, em combate, do líder histórico da UNITA, Jonas Savimbi. Assumindo raramente o carácter de uma guerra "regular", ela consistiu no essencial de uma guerra de guerrilha que nos anos 1990 envolveu praticamente o país inteiro [nota 10]. Ela custou milhares de mortos e feridos e destruições de vulto em aldeias, cidades e infraestruturas (estradas, caminhos de ferro, pontes). Uma parte considerável da população rural, especialmente a do Planalto Central e de algumas regiões do Leste, fugiu para as cidades ou para outras regiões, inclusive países vizinhos.
No fim dos anos 1990, o MPLA decidiu abandonar a doutrina marxista-leninista e mudar o regime para um sistema de democracia multipartidária e uma economia de mercado. UNITA e FNLA aceitaram participar no regime novo e concorreram às primeiras eleições realizadas em Angola, em 1992, das quais o MPLA saiu como vencedor. Não aceitando os resultados destas eleições, a UNITA retomou de imediato a guerra, mas participou ao mesmo tempo no sistema político.
Logo a seguir a morte do seu líder histórico, a UNITA abandonou as armas, sendo os seus militares desmobilizados ou integrados nas Forças Armadas Angolanas. Tal como a FNLA, passou a concentrar-se na participação, como partido, no parlamento e outras instâncias políticas. Na situação de paz, depois de quatro décadas de conflito armado, começou a reconstrução do país e, graças a um notável crescimento da economia, um desenvolvimento globalmente bastante acentuado, mas por enquanto com fortes disparidades regionais e desigualdades sociais. A paz está também a favorecer a consolidação de uma identidade social abrangente, "nacional", que começou a formar-se a partir dos anos 1950.

[editar]Geografia

Angola situa-se na costa atlântica Sul da África Ocidental, entre a Namíbia e o Congo. Também faz fronteira com a República Democrática do Congo e a Zâmbia, a oriente. O país está dividido entre uma faixa costeira árida, que se estende desde a Namíbia chegando praticamente até Luanda, um planalto interior húmido, uma savanaseca no interior sul e sudeste, e floresta tropical no norte e em Cabinda. O rio Zambeze e vários afluentes do rio Congo têm as suas nascentes em Angola. A faixa costeira é temperada pela corrente fria de Benguela, originando um clima semelhante ao da costa do Peru ou da Baixa Califórnia. Existe uma estação das chuvas curta, que vai de Fevereiro a Abril. Os Verões são quentes e secos, os Invernos são temperados. As terras altas do interior têm um clima suave com uma estação das chuvas de Novembro a Abril, seguida por uma estação seca, mais fria, de Maio a Outubro. As altitudes variam bastante, encontrando-se as zonas mais interiores entre os 1 000 e os 2 000 metros. As regiões do norte e Cabinda têm chuvas ao longo de quase todo o ano. A maioria dos rios de Angola nasce no planalto do Bié, os principais são: oKwanza, o Cuango, o Cuando, o Cubango e o Cunene [12].

[editar]Pontos extremos

[editar]Clima

Pôr do sol numa praia da província deNamibe
Angola, apesar de se localizar numa zona tropical, tem um clima que não é caracterizado para essa região, devido à confluência de três factores:
Em consequência, o clima de Angola é caracterizado por duas estações: a das chuvas, de Outubro a Abril e a seca, conhecida por Cacimbo, de Maio a Agosto, mais seca, como o nome indica e com temperaturas mais baixas. Por outro lado, enquanto a orla costeira apresenta elevados índices de pluviosidade, que vão decrescendo de Norte para Sul e dos 800 mm para os 50 mm, com temperaturas médias anuais acima dos 23 °C, a zona do interior pode ser dividida em três áreas:
  • Norte, com grande pluviosidade e temperaturas altas
  • Planalto Central, com uma estação seca e temperaturas médias da ordem dos 19 °C
  • Sul com amplitudes térmicas bastante acentuadas devido à proximidade do Deserto do Kalahari e à influência de massas de ar tropical

[editar]Demografia [nota 11]

Segundo as estimativas do United Nations Department of Economic and Social Affairs, a população de Angola era em 2010 de cerca de 19 milhões, dos quais pouco mais da metade viviam nas cidades.

[editar]Estrutura social

Mapa étnico de Angola em 1970
Os habitantes de Angola são de diferentes raças e etnias, com as seguintes percentagens aproximativas [13]:
Os principais centros urbanos, além da capital Luanda, são o LobitoBenguelaHuambo (antiga Nova Lisboa) e Lubango (antiga Sá da Bandeira). Apesar da riqueza do país em matérias-primas, grande parte da sua população vive em condições de pobreza relativa [nota 15].
Indicadores demográficos
Os indicadores acima apontam para uma grande complexidade dos tecidos sociais em Angola que, no entanto, está até à data relativamente mal estudada. Desde meados do século passado, estão manifestos processos de estratificação social e mesmo de formação de classes sociais, mas os trabalhos até hoje apresentados sobre este aspecto são pouco satisfatórios. Ainda menos investigado está a relação das estruturas sociais com as identidades sociais étnicas e raciais [nota 16].

[editar]Religião

Em Angola existem actualmente cerca de 1000 religiões organizadas em igrejas ou formas análogas [16]. Dados fiáveis quanto aos números dos fiéis não existem, mas a grande maioria dos angolanos adere a uma religião cristã ou inspirada pelo cristianismo [17]. Cerca da metade da população está ligada à Igreja Católica, cerca da quarta parte a uma das igrejas protestantes introduzidas durante o período colonial: asbaptistas, enraizadas principalmente entre os bakongo, as metodistas, concentradas na área dos ambundu, e as congregacionais, implantadas entre os ovimbundu, para além de comunidades mais reduzidas de protestantes reformados e luteranos. A estes há de acrescentar os adventistas, os neo-apostólicos e um grande número de igrejas pentecostais, algumas das quais com forte influência brasileira [nota 17]. Há, finalmente, duas igrejas do tipo sincrético, os kimbanguistas com origem no Congo-Kinshasa [18], e os tocoistas que se constituíram em Angola [19][20], ambas com comunidades de dimensão bastante limitada. É significativa, mas não passível de quantificação, a proporção de pessoas sem religião. Os praticantes de religiões tradicionais africanas constituem uma pequena minoria, de carácter residual, mas entre os cristãos encontram-se com alguma frequência crenças e costumes herdados daquelas religiões. Há apenas 1 a 2% de muçulmanos, quase todos imigrados de outros países (p.ex. da África Ocidental), cuja diversidade não permite que constituam uma comunidade, apesar de serem todos sunitas [nota 18] Uma parte crescente da população urbana não tem ou não pratica qualquer religião, o que se deve menos à influência do Marxismo-Leninismo oficialmente professado nas primeira fase pós-colonial, e mais à tendência internacional no sentido de uma secularização. Em contrapartida, a experiência com a Guerra Civil Angolana e com a pobreza acentuada levaram muitas pessoas a uma maior intensidade da sua fé e prática religiosa, ou então a uma adesão a igrejas novas onde o fervor religioso é maior. A Igreja Católica, as igrejas protestantes tradicionais e uma ou outra das igrejas pentecostais têm obras sociais de alguma importância, destinadas a colmatar deficiências quer da sociedade, quer do Estado. Tanto a Igreja Católica como as igrejas protestantes tradicionais pronunciam-se ocasionalmente sobre problemas de ordem política [nota 19].

[editar]Línguas

Ver artigos principais: Línguas de Angola e Português de Angola.
português é a língua oficial de Angola [nota 20]. De entre as línguas africanas faladas no país, algumas têm o estatuto de línguas nacionais. Estas assim como as outras línguas africanas são faladas pelas respectivas etnias e têm dialectos correspondentes aos subgrupos étnicos [23].
A língua nacional com mais falantes em Angola é o umbundu, falado pelos Ovimbundu na região centro-sul de Angola e em muitos meios urbanos. É língua materna de cerca de um terço dos angolanos [24].
kimbundu (ou quimbundo) é a segunda língua nacional mais falada - por cerca da quarta parte da população [24], os Ambundu que vivem na zona centro-norte, no eixo Luanda-Malanje e no Kwanza Sul. É uma língua com grande relevância, por ser a língua da capital e do antigo Reino do Ndongo. Foi esta língua que deu muitos vocábulos à língua portuguesa e vice-versa.
kikongo (ou quicongo) falado no norte, (Uíge e Zaire) tem diversos dialectos. Era a língua do antigo Reino do Kongo, e com a migração pós-colonial dos Bakongo para o Sul esta tem hoje uma presença significativa também em Luanda [nota 21]. Ainda nesta região, na província de Cabinda, fala-se o fiote ou ibinda. O chocué (ou tchokwe) é a língua do leste, por excelência. Tem-se sobreposto a outras da zona leste e é, sem dúvida, a que teve maior expansão pelo território da actual Angola, desde a Lunda Norte ao Cuando-CubangoKwanyama (Cuanhama ou oxikwanyama), nhaneca (ou nyaneca) e sobre tudo o umbundo são outras línguas de origem bantu faladas em Angola. No sul de Angola são ainda faladas outras línguas do grupo khoisan, faladas por pequenos grupos de san, também chamados bosquímanos.
Embora as línguas nacionais sejam as línguas maternas da maioria da população, o português é a primeira língua de 30% da população angolana — proporção que se apresenta muito superior na capital do país—, enquanto 60% dos angolanos afirmam usá-la como primeira ou segunda língua [25][26].

[editar]Política

História de Angola
Coat of arms of Angola.svg
Este artigo faz parte de uma série
História pré-colonial
(Pré história-1575)
História Pré-colonial‎
Reino do Congo (1395–1914)
Colonização (1575-1648) Flag Portugal (1578).svg
Inicio da colonização (1575-1641)
Rainha N'Zinga (1621-63)
Ocupação holandesa Prinsenvlag.svg (1641-48)
Reconquista (1644-48)
Período colonial (1648-1974) Flag Portugal (1578).svg
Angola‎ colonial (1648-1951)
Província ultramarina Flag of Portugal.svg (1951-74)
Guerra de Independência Waricon.svg(1961-74)
Independência Flag of Angola.svg
Acordo do Alvor (1975)
Guerra Civil (1975-2002)
Intervenção cubana (1975-91)
Fraccionismo (1977)
Batalha de Cuito Cuanavale (1987-88)
Acordos de Bicesse (1990)
Guerra dos 55 Dias (1992-93)
Angolagate (1994)
Protocolo de Lusaka (1994)
Primeira Guerra do Congo (1996-97)
Segunda Guerra do Congo (1998-2003)
Angola do pós-guerra
(2003-actualidade)
Ver também
Império Português
Guerra Colonial

Portal Angola
O regime político vigente em Angola é o presidencialismo, em que o Presidente da República é igualmente chefe do Governo, que tem aindapoderes legislativos. O ramo executivo do governo é composto pelo presidente (actualmente José Eduardo dos Santos), pelo vice-presidente (Fernando da Piedade Dias dos Santos, desde Janeiro de 2010, quando foi aprovada nova Constituição) e pelo Conselho de Ministros.
Os governadores das 18 províncias são nomeados pelo presidente e executam as suas directivas. A Lei Constitucional de 1992 estabelece as linhas gerais da estrutura do governo e enquadra os direitos e deveres dos cidadãos. O sistema legal baseia-se no português e na lei do costume, mas é fraco e fragmentado. Existem tribunais só em 12 dos mais de 140 municípios do país. Um Supremo Tribunal serve como tribunal de apelação. O Tribunal Constitucional é o órgão supremo da jurisdição constitucional, teve a sua Lei Orgânica aprovada pela Lei n.° 2/08, de 17 de Junho, e a sua primeira tarefa foi a validação das candidaturas dos partidos políticos às eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008.
guerra civil de 27 anos causou grandes danos às instituições políticas e sociais do país. As Nações Unidas estimam em 1,8 milhões o número de pessoas internamente deslocadas, enquanto que o número mais aceite entre as pessoas afectadas pela guerra atinge os 4 milhões. As condições de vida quotidiana em todo o país e especialmente em Luanda (que tem uma população de cerca de 4 milhões, embora algumas estimativas não oficiais apontem para um número muito superior) espelham o colapso das infra-estruturas administrativas bem como de muitas instituições sociais. A grave situação económica do país inviabiliza um apoio governamental efectivo a muitas instituições sociais. Há hospitais sem medicamentos ou equipamentos básicos, há escolas que não têm livros e é frequente que os funcionários públicos não tenham à disposição aquilo de que necessitam para o seu trabalho.
Em 5 e 6 de Setembro de 2008 foram realizadas eleições legislativas, as primeiras eleições desde 1992. As eleições decorreram sem sobressaltos e foram consideradas válidas pela comunidade internacional, não sem antes diversas ONG e observadores internacionais terem denunciado algumas irregularidades. O MPLA obteve mais de 80% dos votos, a UNITA cerca de 10%, sendo os restantes votos distribuídos por uma série de pequenos partidos, dos quais apenas um (PRS, regional da Lunda) conseguiu eleger um deputado. O MPLA pode portanto neste momento governar com uma esmagadora maioria [nota 22].
De acordo com a nova Constituição, aprovada em Janeiro de 2010, passam a não se realizar eleições presidenciais, sendo o Presidente e o Vice-presidente os cabeças-de-lista do partido que tiver a maioria nas eleições legislativas [27][28]. A nova constituição tem sido criticada por não consolidar a democracia e usar os símbolos do MPLA como símbolos nacionais [29][30] [nota 23].
Em Angola, e mais especialmente em Luanda, a estrutura e as práticas do regime político criaram um clima de descontentamento que até à data teve pouca expressão pública, não apenas por receio, mas também por falta de mecanismos de articulação credíveis [nota 24]. Entretanto, aparentemente inspirada pelas revoltas populares em diferentes países árabes, correram em Fevereiro/Março de 2011 iniciativas para organizar pela Internet, em Luanda, demonstrações de protesto contra o regime [32] [nota 25]. Uma nova manifestação, visando em particular a pessoa do Presidente, teve lugar em inícios de Setembro de 2011.[33].
Aspectos que merecem uma atenção especial são os decorrentes das políticas chamadas de descentralização e desconcentração, adoptadas nos últimos anos, e que remetem para a necessidade de analisar a realidade política a nível regional (sobe tudo provincial) e local [nota 26].

[editar]Subdivisões

Angola tem a sua divisão administrativa composta por 18 províncias (listadas abaixo). A divisão administrativa do território mais pequena é o bairro na cidade, enquanto que nos meios rurais é a povoação.
  1. Bengo
  2. Benguela
  3. Bié
  4. Cabinda
  5. Kuando-Kubango
  6. Kwanza-Norte
  7. Kwanza-Sul
  8. Cunene
  9. Huambo
  10. Huíla
  11. Luanda
  12. Lunda-Norte
  13. Lunda-Sul
  14. Malanje
  15. Moxico
  16. Namibe
  17. Uíge
  18. Zaire
Mapa das subdivisões de Angola.
As províncias estão divididas em municípios, que por sua vez se subdividem em comunas.

[editar]Economia

O centro da capital de Angola, Luanda.
economia de Angola caracterizava-se, até à década de 1970, por ser predominantemente agrícola, sendo o café sua principal cultura. Seguiam-se-lhe cana-de-açúcar,sisalmilho, óleo de coco e amendoim. Entre as culturas comerciais, destacavam-se o algodão, o tabaco e a borracha. A produção de batataarrozcacau e banana era relativamente importante. Os maiores rebanhos eram de gado bovino, caprino e suíno.
Angola é rica em minerais, especialmente diamantespetróleo e minério de ferro; possui também jazidas de cobremanganêsfosfatossal, mica, chumboestanho,ouroprata e platina. As minas de diamante estão localizadas perto de Dundo, no distrito de Luanda. Importantes jazidas de petróleo foram descobertas em 1966, ao largo de Cabinda, e mais tarde ao largo da costa até Luanda, tornando Angola num dos importantes países produtores de petróleo, com um desenvolvimento económico possibilitado e dominado por esta actividade. Em 1975 foram localizados depósitos de urânio perto da fronteira com a Namíbia.
As principais indústrias do território são as de beneficiamento de oleaginosas, cereais, carnes, algodão e tabaco. Merece destaque, também, a produção de açúcar,cervejacimento e madeira, além do refino de petróleo. Entre as indústrias destacam-se as de pneusfertilizantescelulosevidro e aço. O parque fabril é alimentado por cinco usinas hidroeléctricas, que dispõem de um potencial energético superior ao consumo.
sistema ferroviário de Angola compõe-se de cinco linhas que ligam o litoral ao interior. A mais importante delas é a estrada de ferro de Benguela, que faz a conexão com as linhas de Catanga, na fronteira com o Zaire. A rede rodoviária, em sua maioria constituída de estradas de segunda classe, liga as principais cidades. Os portos mais movimentados são os de Luanda,LobitoBenguelaNamibe e Cabinda. O aeroporto de Luanda é o centro de linhas aéreas que põem o país em contacto com outras cidades africanas, europeias e americanas.
Um problema estrutural sério da economia angolana é a desigualdade muito marcada entre as diferentes regiões, em parte causadas pela guerra civil prolongada. O dado mais eloquente é a concentração de cerca de um terço da actividade económica em Luanda e na província contígua do Bengo, enquanto em várias áreas do interior se verificam até processos de regressão [34].

[editar]Pobreza e desigualdade social

Os benefícios do crescimento económico de Angola chegam de maneira bastante desigual à população. É visível o rápido enriquecimento de um segmento social ligado aos detentores do poder político, administrativo e militar [nota 27]. Um leque de "classes médias" encontra-se em formação nas cidades onde se concentram mais de 50% da população. No país, grande parte da população vive em condições de pobreza relativa, com grandes diferenças entre as cidades e o campo: um inquérito realizado em 2008 pelo Instituto Nacional de Estatística indica que 37% da população angolana vive abaixo da linha de pobreza, especialmente no meio rural (o índice de pobreza é de 58,3%, enquanto o do meio urbano é de apenas 19%) [14][nota 28]. Nas cidades grande parte das famílias, além dos classificados como pobres, está remetida para estratégias de sobrevivência [35]. Nas área urbanas, também as desigualdades sociais são mais evidentes, especialmente em Luanda [36].
O advento da paz militar, em 2002, permitiu um balanço diferenciado dos problemas económicos e sociais extremamente complexos que se colocavam ao país, mas também do leque de possibilidades que se abriam [37]. Os indicadores disponíveis até à data indicam que a lógica da economia política, seguida desde os anos 1980 e de maneira mais manifesta na década dos anos 2000, levou a um crescimento económico notável, em termos globais, mas ao mesmo tempo manteve e acentuou distorções graves, em termos sociais e também económicos.
Convém referir que, nas listas do Índice de Desenvolvimento Humano elaboradas pela ONU, Angola ocupa sempre um lugar entre os países mais mal colocados [2][15][38].

[editar]Infraestrutura

[editar]Saúde

Uma pesquisa em 2007 concluiu que ter uma quantidade pequena ou deficiente de Niacina era comum em Angola.A Saúde de Angola é classificada entre as piores do mundo. Angola está localizada na zona endêmicas de febre amarela. A incidência de cólera é elevada. Apenas uma pequena fração da população recebe atenção médica ainda rudimentar. A partir de 2004, a relação dos médicos por população foi estimada em 7.7 por 100 mil pessoas. Em 2005, a expectativa de vida foi estimada em apenas 38.43 anos, uma das mais baixas do mundo. A mortalidade infantil em 2005 foi estimada em 187.49 por 1000 nascidos vivos, as mais altas do mundo. A incidência de tuberculose em 1999 foi 271 por 100000 pessoas. Taxas de imunização de crianças de um ano de idade em 1999 foram estimadas em 22% de tétano, difteria e tosse convulsa e 46% para sarampo. Desnutrição afetado cerca de 53% das crianças abaixo de cinco anos de idade a partir de 1999. Desde 1975 e 1992, houve 300 mil mortes relacionadas com a guerra civil. A taxa global de morte foi estimada em 24 por 1000 em 2002. A prevalência de HIV/AIDS foi 3.90 por 100 adultos em 2003. A partir de 2004, havia aproximadamente 240000 pessoas que vivem com HIV/AIDS no país. Houve uma morte 21000 estimado de AIDS em 2003. Em 2000, 38% da população teve acesso à água potável e 44% tinham saneamento adequado [39].

[editar]Educação

Crianças estudando em uma sala de aula em Bié, Angola.
Logo depois da independência do país, uma das prioridades foi a de expandir o ensino e de incutir-lhe um novo espírito. Neste sentido, mobilizaram-se não apenas os recursos humanos e materiais existentes em Angola, mas concluiu-se um acordo com Cuba que previu uma intensa colaboração deste país no sector da educação (como, por sinal, também no da saúde). Esta colaboração, de uma notável eficácia, durou 15 anos, e possibilitou avanços significativos em termos não apenas de uma cobertura do território como também de um aperfeiçoamento da qualidade dos professores e do seu ensino. [40].
Apesar destes avanços, a situação continua até hoje pouco satisfatória. Enquanto na lei o ensino em Angola é compulsório e gratuito até aos oito anos de idade, o governo reporta que uma percentagem significativa de crianças não está matriculada em escolas por causa da falta de estabelecimentos escolares e de professores [41]. Os estudantes são normalmente responsáveis por pagar despesas adicionais relacionadas com a escola, incluindo livros e alimentação [41]. Ainda continua a ser significante as disparidades na matrícula de jovens entre as áreas rural e urbana. Em 1995, 71,2% das crianças com idade entre 7 e 14 anos estavam matriculadas na escola [41]. É reportado que uma percentagem maior de rapazes está matriculada na escola em relação às raparigas [41]. Durante a Guerra Civil Angolana (1975-2002), aproximadamente metade de todas as escolas foi saqueada e destruída, levando o país aos actuais problemas com falta de escolas [41]. O Ministro da Educação contratou 20 mil novos professores em 2005 e continua a implementar a formação de professores [41]. Os professores tendem a receber um salário baixo, sendo inadequadamente formados e sobrecarregados de trabalho (às vezes ensinando durante dois ou três turnos por dia) [41]. Professores também reportaram suborno directamente dos seus estudantes [41]. Outros factores, como a presença de minas terrestres, falta de recursos e documentos de identidade e a pobre saúde também afastam as crianças de frequentar regularmente a escola [41]. Apesar dos recursos alocados para a educação terem crescido em 2004, o sistema educacional da Angola continua a receber recursos muito abaixo do necessário [41]. A taxa de alfabetização é muito baixa, com 67,4% da população acima dos 15 anos que sabem ler e escrever português. Em 2001, 82,9% dos homens e 54,2% das mulheres estavam alfabetizados. Desde a independência de Portugal, em 1975, uma quantidade consideráveis de estudantes angolanos continuaram a ir todos os anos para escolas, instituições politécnicas e universidades portuguesas, brasileiras, russas e cubanas através de acordos bilaterais.
Por outro lado, verificou-se no ensino superior um crescimento notável. A Universidade Agostinho Neto [42], pública, herdeira da embrionária "Universidade de Luanda" dos tempos coloniais, chegou a ter cerca de 40 faculdades espalhadas por todo o país; em 2009 foi desmembrada, continuando a existir como tal apenas em Luanda e na Província do Bengo, enquanto se constituíram, a partir das faculdades existentes, seis universidades autónomas, cada uma vocacionada para cobrir determinadas províncias, inclusive pelo sistema dos pólos noutras cidades: em Benguela e Universidade Katyavala Bwila, em Cabinda a Universidade 11 de Novembro, no Huambo a Universidade José Eduardo dos Santos, no Lubango a Universidade Mandume ya Ndemufayo, em Malanje (com Saurimo e Luena) a Universidade Lueij A'Nkonda. Além disto existe desde a independência a Universidade Católica de Angola [43], em Luanda. A partir dos anos 1990, fundaram-se toda uma série de universidades privadas, algumas ligadas a universidades portuguesas como aUniversidade Jean Piaget de Angola, a Universidade Lusófona de Angola, a Universidade Lusíada de Angola [44], e a Angola Business School [45] (todas em Luanda), outras resultantes de iniciativas angolanas: aUniversidade Privada de Angola com campus em Luanda e no Lubango, e em Luanda ainda a Universidade Metodista de Angola e a Universidade Técnica de Angola [46], a Universidade Independente de Angola [47], a Universidade Metropolitana de Angola [48], a Universidade Oscar Ribas [49], a Universidade Gregório Semedo [50] a Universidade de Belas [51] bem como o Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais. Todos estes estabelecimentos lutam, em grau maior e menor, com problemas de qualidade, e em Luanda alguns começam a ter problemas de procura [52].

[editar]Cultura

[editar]Dança

Em Angola, a dança distingue diversos géneros, significados, formas e contextos, equilibrando a vertente recreativa com a sua condição de veículo de comunicação religiosa, curativa, ritual e mesmo de intervenção social. Não se restringindo ao âmbito tradicional e popular, manifesta-se igualmente através de linguagens académicas e contemporâneas. A presença constante da dança no quotidiano, é produto de um contexto cultural apelativo para a interiorização de estruturas rítmicas desde cedo. Iniciando-se pelo estreito contacto da criança com os movimentos da mãe (às costas da qual é transportada), esta ligação é fortalecida através da participação dos jovens nas diferentes celebrações sociais (os jovens são os que mais se envolvem), onde a dança se revela determinante enquanto factor de integração e preservação da identidade e do sentimento comunitário.
Depois de vários séculos de colonização portuguesa, Angola acabou por também sofrer misturas com outras culturas actualmente presentes no BrasilMoçambique e Cabo Verde. Com isto, Angola hoje destaca-se pelos mais diversos estilos musicais, tendo como principais: o Semba, o Kuduro e a Kizomba.

[editar]Miss Universo

Leila Lopes, a 12 de Setembro de 2011, trouxe o título de Miss Universo, pela primeira vez para Angola [53].

Notas

  1.  Elikia M'Bokolo. África Negra: História e civilizações, tomo I, Até ao Século XVIII. Lisboa: Vulgata, 2003., coloca este período no contexto regional e continental.
  2.  O aparecimento de primeiros missionários protestantes, não portugueses e em áreas não controladas por Luanda ou Benguela, enfraquecia ainda mais a posição portuguesa [9].
  3.  Veja Douglas Wheeler & René Pélissier. Angola. Londres: Pall Mall, 1971.; Aida Freudenthal, Angola, in: A.H. Oliveira Marques (org.), O Império Africano 1890 - 1930, Lisboa: Estampa, 2001, pp. 259-46; Maria da Conceição Neto, A República no seu estado colonial (em Angola): Combater a escravatura, estabelecer o "indigenato", revista Ler História (Lisboa, 59, 2010, pp. 205-225.
  4.  Veja Isabel Castro Henriques. Percursos da modernidade em Angola: Dinâmicas comerciais e transformações sociais no século XIX. Lisboa: Instituto de Investigação Científica Tropical, 1997.(especialmente sobre os Imbangala e os Côkwe).
  5.  A literatura sobre esta matéria é abundante, de modo que bastará remeter para a bibliografia adiante indicada.
  6.  O enraizamento social destes três movimentos não esteve desde o começo definido nos termos aqui referidos. Nas suas formas iniciais, a FNLA teve núcleos entre Ambundu e Ovimbundu, a UNITA incluiu elementos de etnias outras que não os Ovimbundu bem como mestiços e brancos, e o MPLA elementos tanto dos Bakongo como dos Ovimbundu. Ver as publicações de John Marcum, de Dalila Mateus e de Carlos Pacheco, bem como as da Associação Tchiweka de Documentação.
  7.  Isto não impediu que na prática social continuasse a haver, frequentemente, uma discriminação racial por parte dos brancos.
  8.  Ver Elisete Marques da Silva, O papel societal do sistema de ensino na Angola colonial, 1926-1974Revista Internacional de Estudos Africanos (Lisboa), 16/17, 1992-1994, pp. 103-130 (reimpresso na revista Kulonga (Luanda), nº especial 2003, pp. 51-82).
  9.  Esta estratégia consistiu em juntar duas ou mais aldeias em sítios onde o seu controle era mais fácil. O problema grave que daí resultou foi o de colocar os agricultores africanos a distâncias por vezes incomportáveis das suas terras.
  10.  A excepção foi apenas a Província do Namibe onde o domínio do governo do MPLA não chegou a ser contestado pelas armas.
  11.  Neste momento, em fins de 2010, não existem dados demográficos fiáveis e actualizados em relação a Angola. Espera-se a publicação, em 2011, dos dados de um inquérito realizado em 2009 pelo Instituto Nacional de Estatística. Para 2013 está anunciado um recenseamento geral da população que, pela primeira vez desde a independência, poderá fornecer elementos sólidos. Por enquanto os dados que se podem oferecer só indicam ordens de grandeza, com uma margem de erro bastante significativa.
  12.  Existem ainda pequenos grupos residuais de khoisan, uma das raças originais de África/Angola. A melhor descrição geral continua a ser José Redinha, Etnias e culturas de Angola, Luanda: Instituto de Investigação Científica de Angola, 1975.
  13.  Principalmente portugueses e latino-americanos
  14.  Possivelmente mais pois estima-se que a comunidade chinesa seja de 300,000 habitantes
  15.  Um inquérito realizado em 2008 pelo Instituto Nacional de Estatística indica que 37% da população angolana vive abaixo da linha de pobreza, sendo que é no meio rural que existem mais pobres (o índice de pobreza é de 58,3%, enquanto o do meio urbano é de apenas 19%) [14]. No Índice do Desenvolvimento Humano das Nações Unidas Angola ocupa sempre um dos últimos lugares. No IDH de 2010 Angola aparece em 146º lugar de entre os 169 países registados, ficando logo abaixo do Haiti que ocupa o 145º lugar [15].
  16.  Com respeito a esta última problemática, e a sua interacção com a política, dispõe-se entretanto do contributo de um jovem historiador angolana, Fidel Reis, Das politicas de classificação às classificações políticas (1950-1996): A configuração do campo político angolano. Contributo para o estudo das relações raciais em Angola, dissertação de doutoramento em história, Lisboa: ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, 2010.
  17.  O exemplo mais destacado é a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD).
  18.  A Arábia Saudita anunciou recentemente que irá construir em Luanda uma universidade, o que está a ser visto como um esforço para promover o islão em Angola [21].
  19.  Um exemplo é a pastoral da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé e Príncipe (CEAST), de Março de 2011 [22]
  20.  "A língua oficial da República de Angola é o português" inConstituição da República de Angola, parágrafo n.º 1 do artigo 19.º
  21.  Os Bakongo que viveram durante muito tempo no Congo - Zaire, por causa da guerra civil, trouxeram para Angola, ao regressar, olingala, uma língua de comunicação muito usada em boa parte daquele país, inclusive na capital Kinshasa.
  22.  Uma descrição da situação daí resultante encontra-se em BTI 2010 - Angola Country Report. BTI. Página visitada em 25 de Agosto de 2011.
  23.  A análise do conhecido constitucionalista português Jorge Miranda chega à conclusão de que a constituição é nem sequer presidencialista, de acordo com as definições aplicáveis p.ex. aos EUA ou à França, mas insere-se tecnicamente na categoria dos sistemas ditos "de governo representativo simples", como vários regimes autoritários africanos. Exemplos históricos referidos como pertencentes a esta categoria são "a monarquia cesarista francesa de Bonaparte, a república corporativa de Salazar segundo a Constituição de 1933, o governo militar brasileiro segundo a Constituição de 1967/1969" [31].
  24.  O historiador angolano, Carlos Pacheco, no seu livro Carlos Pacheco. Angola: Um gigante com pés de barro. Lisboa: Vega, 2010. refere que a votação maciça no MPLA, nas últimas eleições parlamentares é, em boa parte, o reflexo da pouca credibilidade atribuída pela população aos outros partidos políticos.
  25.  As reacções da parte do MPLA e da população são referidas no jornal Público (Lisboa), 2 de Março de 2011
  26.  Entre os primeiros estudos a realidade local, com destaque para a relação entre autoridades tradicionais e Estado, encontra-se Fernando Florêncio, No Reino da Toupeira: Autoridades Tradicionais do M'Balundo e o Estado Angolano, in: idem et alii,Vozes do Universo Rural: Reescrevendo o Estado em África, Lisboa: Gerpress, 2010, pp. 79 -175. Veja também Aslak Orre,Fantoches e Cavalos de Troia?Instrumentalização das autoridades tradicionais em Angola e MoçambiqueCadernos de Estudos Africanos (Lisboa), 16/17, 2008/2009, pp. 139-177
  27.  Para melhor clarificação veja-se, entre outros estudos, os trabalhos da investigadora Christine Messiant, constantes da bibliografia deste artigo. A título de ilustração, veja-se a revista angolana Infra-Estruturas África 7, 2010.
  28.  Segundo a estimativa do INE, a população total é de 16 a 18 milhões

Referências

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[editar]Bibliografia

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  • Nuno Vidal & Justino Pinto de Andrade (Hrsg.)(2008): Sociedade civil e política em Angola: Enquadramento regional e internacional, Luanda

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